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TRANSPARÊNCIA

Termos de Uso

Atualizado em 5 de novembro de 2026

1. O serviço

O Planejaê ajuda a organizar disciplinas, assuntos, sessões de estudo, revisões e registros de progresso. É uma ferramenta de apoio: o planejamento depende das informações e escolhas do usuário e não garante aprovação em provas, desempenho ou resultados específicos. A plataforma está em versão beta e pode receber ajustes.

2. Conta e acesso

Use informações corretas e mantenha suas credenciais em segurança. Você pode entrar por e-mail e senha ou pelo Google, quando disponível. Não compartilhe sua sessão nem tente acessar contas ou dados de terceiros. Se suspeitar de acesso indevido, altere sua senha e entre em contato.

3. Uso responsável

Utilize o serviço para fins lícitos. Não insira conteúdo ilegal, viole direitos de terceiros, explore falhas, sobrecarregue a infraestrutura ou tente contornar os controles de acesso. O acesso pode ser restringido quando houver indícios de abuso ou risco à segurança, respeitados os direitos aplicáveis e a possibilidade de esclarecimento pelo contato da plataforma.

4. Seu conteúdo e suas cópias

Você mantém os direitos sobre o conteúdo que cadastra e autoriza seu processamento apenas na medida necessária ao funcionamento do serviço. Cadastre somente conteúdos que você possa utilizar. Guarde exportações periódicas do planejamento, especialmente antes de importar arquivos ou realizar alterações extensas. Confira as informações importadas e os resultados gerados pela agenda.

5. Disponibilidade e alterações

Podem ocorrer interrupções, manutenção e falhas. Recursos podem evoluir durante a versão beta. O Planejaê não substitui orientação educacional individual nem o acompanhamento dos editais e prazos oficiais. Estas condições não afastam responsabilidades nem direitos previstos na legislação aplicável.

6. Privacidade e encerramento

O tratamento de dados está descrito na Política de Privacidade. Você pode deixar de usar o serviço e solicitar a exclusão da conta pelo e-mail contato@planejeae.com.br. Exporte antes os dados que desejar conservar. A exclusão observa as hipóteses legais de retenção descritas na política.

7. Contato e mudanças nestes termos

O Planejaê é administrado por Carlos Pacheco. Dúvidas, solicitações e problemas podem ser encaminhados a contato@planejeae.com.br. A versão vigente destes termos fica disponível nesta página, com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas pelos canais disponíveis. Aplicam-se as leis brasileiras e as regras legais de competência, preservados os direitos do usuário.

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